Registrar um produto na Anvisa é um processo essencial para empresas que desejam comercializar itens regulamentados no Brasil. Muitas empresas e empreendedores buscam saber, naturalmente, quanto custa registrar um produto na Anvisa antes de iniciar esse procedimento.

No entanto, o valor exato depende de diversos fatores, como a categoria do produto, as taxas aplicáveis e o porte da empresa. Neste artigo, vamos explicar a importância do registro, os custos envolvidos e os fatores que influenciam o orçamento.

Por que registrar um produto na Anvisa é obrigatório?

O registro na Anvisa é uma exigência para garantir que produtos que possam impactar a saúde da população atendam a padrões de segurança e qualidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária avalia os riscos à saúde, as características e a segurança dos produtos antes de autorizar sua comercialização. Essa regulação previne riscos sanitários e assegura que os consumidores tenham acesso a itens seguros.

 


Quais produtos precisam de registro na Anvisa?

A Anvisa regulamenta diversos produtos que podem impactar a saúde humana. Entre eles, estão:

  • Medicamentos e insumos farmacêuticos;
  • Cosméticos e produtos de higiene pessoal;
  • Alimentos e suplementos alimentares;
  • Saneantes e produtos de limpeza;
  • Dispositivos médicos e produtos para saúde.

Para saber se um produto precisa de registro ou apenas de notificação sanitária, é recomendável consultar as normativas da Anvisa, que você pode consultar aqui.

 


Valores e taxas envolvidos no registro de um produto na Anvisa

O custo do registro varia conforme:

  • O tipo de produto a ser registrado;
  • As taxas da Anvisa, que mudam conforme o porte da empresa;
  • A complexidade do processo de registro.

Como não existe um valor fixo e único, é necessário solicitar um orçamento específico para cada caso. Empresas especializadas podem orientar no conhecimento de taxas e na documentação necessária.

Taxas cobradas no processo de registro

A Anvisa cobra a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), que é um tributo aplicado nos processos regulatórios. Os valores variam conforme a categoria do produto e o porte da empresa.

 


O que influencia o custo do registro de um produto?

Diferentes fatores impactam o custo total do registro na Anvisa, como:

  • Classificação de risco do produto;
  • Taxas regulatórias aplicáveis;
  • Custos laboratoriais para testes e laudos;
  • Tempo de processo e complexidade documental;
  • Porte da empresa (micro, pequena, média ou grande).

Cada empresa precisa avaliar suas condições e requisitos específicos para estimar o investimento necessário.

 


Quanto tempo demora para obter o registro na Anvisa?

Novamente, isso vai variar conforme a categoria do produto. Alguns exemplos incluem:

  • Cosméticos: até 150 dias;
  • Saneantes: entre 30 e 60 dias;
  • Dispositivos médicos: de 30 a 320 dias.

O tempo pode variar devido à complexidade da documentação e ao volume de solicitações na Anvisa.

 


Como reduzir custos no processo de registro?

Uma das maneiras mais eficazes de otimizar custos no processo de registro é contar com a assessoria de uma empresa especializada. Consultorias regulatórias ajudam na elaboração correta da documentação, evitando retrabalhos e recusas que podem aumentar o tempo e o investimento no processo.

Se sua empresa precisa registrar um produto na Anvisa e quer saber mais sobre o processo, entre em contato com a RAGB para uma análise detalhada do seu caso.

Nossa equipe especializada pode te orientar em todas as etapas, garantindo um processo mais eficiente e econômico.

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