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O MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – vem ao longo dos últimos anos informatizando seus processos. Começaram com algumas categorias para testes e depois foram avançando com as demais categorias de sua responsabilidade. Para algumas pessoas, a mudança foi vantajosa, pois reduz o uso de papel na burocracia regulatória e vence barreiras de distância física utilizando-se da internet para que os documentos de processos cheguem ao órgão responsável. Anteriormente enviados pelos Correios, os documentos viajavam por dias até chegarem aos fiscais.
Contudo, para muitos, sistemas informatizados são complexos de se trabalhar. No setor do agro, nem sempre há um departamento que possa cuidar de reunir os documentos, certificar-se de que estejam corretos e realizar o protocolo. Para isto, existem empresas especializadas que com experiência e pessoal disponível conseguem a obtenção de registros e licenças em tempo relativamente menor. Uma dessas empresas é a RAGB.
O segredo do sucesso na obtenção de uma Licença na área de Fertilizantes é certamente a experiência. Repetir o processo torna a habilidade desenvolvida e minimiza erros nos detalhes.
A seguir faremos um pequeno paralelo sobre tempo de registro e graus de dificuldade de cada tipo de atividade de empresa na área de fertilizantes.
A Licença de Estabelecimento Produtor é obtida através do envio de um complexo grupo de documentos e informações que precisa atender normas e requisitos técnicos diversos, embasados na extensa e complexa legislação do Ministério da Agricultura. O Estabelecimento Produtor precisa dispor de equipamentos, espaço físico, responsável técnico e documentos elaborados de modo a atender e cumprir com as normas técnicas mais variadas e que nem sempre são didáticas. É necessária a elaboração de projeto arquitetônico com plantas que atendam os parâmetros dispostos na legislação do MAPA e Memorial Descritivo elaborado de forma clara e sucinta, documentos da qualidade (Manual e procedimentos), dentre outras documentações diversas. O tempo de espera do registro de estabelecimento produtor de fertilizantes depende da regional do Ministério que atende a localidade da empresa que o solicita.
O grau de dificuldade da Licença de Estabelecimento Importador de Fertilizantes se dará pela opção do estabelecimento, que pode importar apenas produtos embalados, tornando assim a licença mais fácil, ou também por ser importador de fertilizantes a granel, sendo neste caso um pouco maior a complexidade dos documentos que serão exigidos no pedido da licença.
É possível optar por, ao invés de fabricar, apenas comercializar (ou distribuir) produtos na categoria de Fertilizantes e Condicionadores de solo. É uma modalidade de registro menos complexa e de resultados mais rápidos. Assim como na Licença de Importador, ser comercializador de Fertilizantes a granel também aumenta a lista de documentos exigidos em número e em complexidade. Comercializar fertilizantes embalados é certamente a opção mais simplificada de iniciar o negócio, por trazer menos exigências estruturais e documentais. A categoria de Fertilizantes possui uma estrutura de documentos no sistema do MAPA que é disposta em abas, isto significa que há um agrupamento a ser seguido e uma sequência a ser respeitada. Cada documento possui seu requisito técnico, alguns são somente assinados, outros precisam de assinatura e carimbo do responsável técnico. Um importante ponto das Licenças na área de fertilizantes é a Licença Ambiental da empresa. Precisa ser analisada para verificação dos pontos que a legislação do MAPA exige e é importante mencionar a compatibilidade com os tipos de produtos e atividades pleiteadas. Registrar os fertilizantes pode parecer a princípio uma tarefa complexa, mas se executada por um time de especialistas com experiência, pode trazer resultados rápidos e satisfatórios.