Correlatos são produtos essenciais no cuidado com a saúde que, embora não sejam medicamentos, exigem registro na Anvisa para garantir sua legalidade, segurança e qualidade.


O que são produtos correlatos e qual sua relação com medicamentos e dispositivos de saúde?

Produtos correlatos, também conhecidos como produtos para saúde, abrangem uma ampla gama de itens utilizados em práticas médicas, odontológicas, laboratoriais e até mesmo no cuidado pessoal.

Eles incluem desde materiais descartáveis até equipamentos, substâncias e insumos voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e anticoncepção.

Embora não sejam classificados como medicamentos, os correlatos compartilham com eles a necessidade de controle rigoroso por parte da Anvisa. Isso se deve ao fato de que seu uso incorreto ou sua fabricação inadequada pode representar riscos à saúde pública.

Por que a regularização de correlatos na Anvisa é fundamental para a segurança do consumidor?

Registrar correlatos na Anvisa é, além de uma exigência legal, uma medida essencial de proteção à saúde pública. Abaixo, trazemos alguns motivos:

  • Segurança e qualidade: a regularização na Anvisa garante que os produtos cumpram padrões rigorosos de fabricação e qualidade, evitando defeitos ou contaminações.
  • Fiscalização eficaz: somente produtos regularizados são alvo de fiscalização sistemática, o que protege os usuários finais.
  • Legalidade na comercialização: produtos sem regularização não podem ser legalmente vendidos no Brasil, o que pode acarretar sérias consequências para a empresa.
  • Proteção ao consumidor: a regularização oferece segurança ao usuário, que pode confiar na procedência, eficácia e segurança do produto que está utilizando.

Como registrar produtos correlatos na Anvisa: passos e requisitos

O processo de regularização de correlatos na Anvisa pode ser extenso e técnico, exigindo atenção a cada etapa. Veja os principais pontos envolvidos no processo:

  • A empresa deve estar previamente autorizada pela Anvisa, com sua Autorização de Funcionamento (AFE) em dia.
  • É necessário identificar corretamente a classe de risco do produto para definir os requisitos aplicáveis.
  • O registro exige a elaboração de um dossiê técnico com documentos como laudos, estudos de segurança e eficácia, e informações sobre rotulagem e fabricação.
  • O processo inclui a implantação de práticas como farmacovigilância e o cumprimento de normas de boas práticas de fabricação.

Erros na documentação ou ausência de dados técnicos podem levar à rejeição imediata do pedido. Por isso, contar com uma equipe técnica especializada como a RAGB é crucial para aumentar as chances de sucesso no processo regulatório.


Quais as consequências de não registrar um produto correlato na Anvisa?

Ignorar a regularização de um produto correlato não apenas fere a legislação sanitária brasileira, mas também expõe a empresa a penalidades severas e a riscos reputacionais sérios. 

  • Infrações e multas pesadas;
  • Apreensão dos produtos considerados irregulares;
  • Suspensão das atividades ou até interdição do estabelecimento;
  • Perda de credibilidade junto a fornecedores, parceiros comerciais e consumidores finais.

Como o registro na Anvisa pode afetar a reputação da sua marca?

A forma como sua empresa lida com as exigências da Anvisa diz muito sobre seu comprometimento com a segurança, a transparência e a qualidade. Um registro regularizado pode se tornar um ativo estratégico da marca, enquanto sua ausência pode ser um grave ponto de vulnerabilidade.

Impactos positivos:

  • Confiança do consumidor;
  • Diferencial competitivo;
  • Valorização da marca;
  • Proteção contra falsificações.

 

Impactos negativos (ausência de registro):

  • Desconfiança do mercado;
  • Possíveis sanções;
  • Manchas na reputação.

Fale com quem entende!

Se você quer evitar dores de cabeça com o processo de registro de correlatos na Anvisa, fale com quem tem experiência comprovada no assunto. A RAGB nasceu com o propósito de simplificar a linguagem regulatória e tornar o processo mais eficiente e acessível para empresas de todos os portes.

Atuamos de forma consultiva, traçando o caminho mais direto para que você economize tempo e evite entraves desnecessários.

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