Comercializar inoculantes agrícolas sem o devido registro no MAPA pode parecer um atalho para colocar o produto no mercado mais rápido, mas a verdade é que essa escolha pode custar caro.

Multas, interdições, processos judiciais e até prisão são alguns dos riscos que empresas e produtores correm ao negligenciar essa exigência legal.

Entenda por que o registro de inoculantes no MAPA é obrigatório, quais são as consequências de ignorar essa etapa e como evitar problemas com a ajuda da RAGB.

Por que inoculantes precisam de registro no MAPA?

O registro de inoculantes agrícolas é obrigatório no Brasil e segue normas como a Instrução Normativa MAPA/SDA nº 13/2011. Essa exigência é para que apenas produtos em conformidade com os padrões técnicos sejam comercializados no país.

Veja por que o registro é tão importante:

Segurança e eficácia por testes que atestam sua qualidade;
Conformidade legal;
Confiança no mercado com um selo de credibilidade, aumentando a aceitação junto a agricultores e distribuidores.

Atualmente, estima-se que 27% do mercado de biológicos no Brasil seja composto por produtos irregulares ou sem registro, o que é um problema sério tanto para o setor quanto para a segurança do consumidor.

Regularize seu inoculante no MAPA com a consultoria da RAGB

Quais são os riscos de comercializar inoculantes sem registro?

Comercializar inoculantes sem registro no MAPA pode sair muito caro. As implicações legais e financeiras são:

Riscos legais e criminais

Multas e interdições: produtos podem ser apreendidos, e o estabelecimento, interditado.
Processos judiciais: infrações ambientais ou sanitárias.
Prisão: a comercialização de produtos sem registro pode enquadrar-se em leis como:

Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98 – art. 56): detenção de 1 a 4 anos
Lei 14.785/23: reclusão de 2 a 4 anos
Lei 12.850/13 (Organização Criminosa): reclusão de 3 a 8 anos

Riscos econômicos e de reputação

Prejuízo financeiro: o recolhimento de produtos e processos legais geram gastos altos e imprevisíveis.
Perda de credibilidade: podem perder parceiros, distribuidores e clientes.
Barreiras comerciais: impede a participação em editais, certificações e exportações.

Dê início ao registro do seu inoculante e evite multas

Como regularizar os inoculantes no MAPA e evitar multas

Para comercializar inoculantes legalmente, é preciso seguir algumas etapas junto ao Ministério da Agricultura.

Etapas principais:

Registro do estabelecimento no sistema do MAPA;
Solicitação de registro do produto, com envio de documentação técnica e legal;
Avaliação dos dados pela autoridade competente e publicação da autorização, quando aprovada.

Esse processo exige atenção aos detalhes e conhecimento técnico. Por isso, contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença para evitar atrasos e indeferimentos.

Como a RAGB pode ajudar com o registro de inoculantes no MAPA?

A RAGB é especialista em registro de produtos junto ao MAPA, atuando como consultor para sua empresa.

Com uma equipe técnica experiente e atualizada, a RAGB orienta a:

Regularização do estabelecimento;
Elaboração e envio de toda a documentação e laudos técnicos;
Preparação de dossiês completos e alinhados às exigências do MAPA;
Acompanhamento do processo até a aprovação final.

Ao confiar na RAGB, sua empresa evita erros, atrasos e penalidades, e ganha eficiência, segurança jurídica e tranquilidade.

Saiba mais sobre como atuamos

Fale conosco

Quer evitar multas e garantir o registro dos seus inoculantes com mais agilidade e segurança?

Entre em contato com a RAGB e converse com um especialista em regulação e registro junto ao MAPA.

Preencha o formulário ou clique no botão de WhatsApp.

Conheça os riscos de comercializar inoculantes sem registro no MAPA e como evitar multas