O registro de produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é uma exigência legal para garantir a qualidade e segurança dos produtos agropecuários. Nesse cenário, alimento animal precisa de registro no MAPA também, e esse registro assegura que os alimentos e suplementos destinados aos animais estejam de acordo com as normas técnicas e sanitárias estabelecidas.
Mas afinal, todo alimento animal precisa de registro no MAPA? Vamos esclarecer essa e outras dúvidas sobre o tema.
O registro de alimentos para animais no MAPA é um processo regulatório que visa garantir padrões de identidade, qualidade e classificação dos produtos comercializados no Brasil.
Empresas que fabricam, importam ou comercializam alimentos para animais devem obter essa certificação para assegurar a segurança alimentar e a eficiência dos produtos. Esse registro envolve a análise de documentos técnicos, estudos de eficácia, composição e outros dados necessários para comprovar a conformidade do produto.
Todo alimento animal precisa de registro no MAPA? Nem todos, mas aqueles que apresentam maior impacto na segurança e saúde pública precisam passar pelo processo regulatório.
Entre os produtos que necessitam de registro, destacam-se:
O registro garante que esses produtos sejam avaliados quanto à sua segurança e eficácia antes da comercialização.
Para obter o registro, as empresas precisam cumprir diversas exigências, incluindo:
Esses requisitos ajudam a garantir a qualidade dos produtos oferecidos no mercado.
O processo de registro começa com a obtenção do Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, o que exige a apresentação do Alvará de Funcionamento.
Em seguida, a empresa deve submeter uma série de documentos técnicos e comprovações de conformidade para análise do órgão regulador. O MAPA avalia a segurança, eficiência e impacto ambiental do produto antes de conceder a autorização.
Empresas que comercializam alimentos para animais sem o devido registro podem sofrer penalidades que variam conforme a gravidade da infração. As sanções incluem multas, interdição do estabelecimento e até mesmo a cassação do registro de funcionamento em casos mais graves.
O tempo para aprovação do registro pode variar entre 30 e 120 dias, dependendo da necessidade de vistoria e da complexidade do processo. Empresas que se preparam adequadamente e apresentam a documentação correta tendem a ter um processo mais rápido.
A escolha de um parceiro especializado é essencial para garantir um processo regulatório eficiente e sem complicações. Aspectos como experiência no setor, histórico com cases de sucesso e conhecimento detalhado das normativas do MAPA fazem toda a diferença.
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