Alimento animal precisa de registro no MAPA?

O registro de alimentos para animais no MAPA é um processo regulatório que visa garantir padrões de identidade, qualidade e classificação dos produtos comercializados no Brasil. 

Empresas que fabricam, importam ou comercializam alimentos para animais devem obter essa certificação para assegurar a segurança alimentar e a eficiência dos produtos. Esse registro envolve a análise de documentos técnicos, estudos de eficácia, composição e outros dados necessários para comprovar a conformidade do produto.

Quais produtos precisam de registro no MAPA?

Todo alimento animal precisa de registro no MAPA? Nem todos, mas aqueles que apresentam maior impacto na segurança e saúde pública precisam passar pelo processo regulatório. 

Entre os produtos que necessitam de registro, destacam-se:

• Alimentos coadjuvantes para animais com distúrbios fisiológicos ou metabólicos;
• Aditivos tecnológicos conservantes utilizados na fermentação de silagem;
• Aditivos adsorventes para micotoxinas;
• Aditivos zootécnicos que facilitam a digestão e equilibram a microbiota intestinal;
• Melhoradores de desempenho, excluindo-se os antimicrobianos.

O registro garante que esses produtos sejam avaliados quanto à sua segurança e eficácia antes da comercialização.

Quais são os requisitos para registrar alimento animal no MAPA?

Para obter o registro, as empresas precisam cumprir diversas exigências, incluindo:

• Certificação de qualidade: os produtos devem atender às especificações técnicas estabelecidas pelo MAPA;
• Rastreabilidade: cada etapa da produção deve ser documentada, garantindo a segurança e conformidade do produto;
• Controle de contaminação: é essencial garantir que os alimentos não estejam contaminados por microrganismos ou substâncias químicas nocivas.

Esses requisitos ajudam a garantir a qualidade dos produtos oferecidos no mercado.

Como funciona o processo de registro de alimentos para animais?

O processo de registro começa com a obtenção do Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, o que exige a apresentação do Alvará de Funcionamento.

Em seguida, a empresa deve submeter uma série de documentos técnicos e comprovações de conformidade para análise do órgão regulador. O MAPA avalia a segurança, eficiência e impacto ambiental do produto antes de conceder a autorização.

Quais são as penalidades para quem não registra o alimento animal?

Empresas que comercializam alimentos para animais sem o devido registro podem sofrer penalidades que variam conforme a gravidade da infração. As sanções incluem multas, interdição do estabelecimento e até mesmo a cassação do registro de funcionamento em casos mais graves.

Quanto tempo leva para obter o registro no MAPA?

O tempo para aprovação do registro pode variar entre 30 e 120 dias, dependendo da necessidade de vistoria e da complexidade do processo. Empresas que se preparam adequadamente e apresentam a documentação correta tendem a ter um processo mais rápido.

Como escolher um parceiro para regularizar o registro do alimento animal?

A escolha de um parceiro especializado é essencial para garantir um processo regulatório eficiente e sem complicações. Aspectos como experiência no setor, histórico com cases de sucesso e conhecimento detalhado das normativas do MAPA fazem toda a diferença.

A RAGB se destaca como uma empresa líder nesse segmento, oferecendo consultoria regulatória especializada e suporte completo para a regularização de produtos no MAPA.

Com atuação em cinco continentes e consultoria prestada para mais de 40 países, a RAGB conta com um time multidisciplinar altamente capacitado, garantindo otimização do tempo e do investimento aplicado.

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