Quando falamos em iniciar as operações de uma empresa que atua com produtos sujeitos à vigilância sanitária, o primeiro passo é conquistar a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) junto à ANVISA.

Sem esse documento, a empresa simplesmente não pode realizar atividades que envolvam distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, entre outras, de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, produtos para saúde, correlatos e mais.

O problema é que o processo pode ser burocrático e demorado, e qualquer erro na documentação pode gerar indeferimentos e atrasos.

Quer garantir o sucesso desse processo? Veja como contar com a assessoria da RAGB faz toda a diferença.

 

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O que é a AFE e por que ela é essencial para sua empresa

A Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é o documento que comprova que uma empresa está legalmente autorizada pela ANVISA a exercer atividades que envolvem produtos sob vigilância sanitária.

São exemplos de atividades que exigem AFE:

  • Fabricação, importação e exportação de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes;
  • Armazenamento, distribuição e transporte de medicamentos, produtos para saúde (correlatos / dispositivos médicos), cosméticos e saneantes;
  • Fracionamento, reembalagem e envase de gases medicinais, entre outros.

Sem a AFE, a empresa fica impedida de operar legalmente e sujeita a sanções.

Em outras palavras, a AFE é o que abre as portas para que sua empresa possa atuar com segurança e credibilidade no mercado.

Como a RAGB pode acelerar o processo de obtenção da AFE

Na RAGB entendemos que cada dia de atraso na autorização representa custo e perda de oportunidade.

Por isso, nosso trabalho é simplificar todo o processo, eliminando barreiras burocráticas e garantindo que a solicitação avance com agilidade dentro da ANVISA.

Nós atuamos com:

  • Assessoria e consultoria regulatória completas;
  • Auxílio na elaboração e revisão técnica de documentos;
  • Acompanhamento contínuo do processo junto à ANVISA.

Nosso diferencial está na experiência e no foco em resultados: em 2024, mais de 90% dos processos conduzidos pela RAGB foram deferidos.

 

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Prazos e custos envolvidos na solicitação da AFE

Os prazos para análise da AFE podem variar conforme o tipo de atividade da empresa e a fila de demanda da ANVISA.

Mesmo com prazos máximos estabelecidos em norma, é comum que processos se estendam quando há falhas documentais ou exigências complementares, ou até mesmo quando o fiscal responsável pela análise não compreende ou solicita algum esclarecimento adicional sobre o processo.

É justamente por isso que ter o suporte técnico da RAGB é tão importante.

Com nossa consultoria, a empresa economiza tempo e evita custos desnecessários com retrabalho, correções e novas submissões.

 

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Como evitar erros que podem atrasar a aprovação da AFE

Grande parte dos atrasos e indeferimentos ocorre por motivos simples, como:

  • Preenchimento incorreto de formulários;
  • Documentação incompleta;
  • Desconhecimento das normas específicas aplicáveis à atividade;
  • Falta de atualização de dados cadastrais da empresa ou responsável técnico.

Na RAGB, minimizamos esses riscos.

Com uma consultoria experiente e atenta às mudanças regulatórias, ajudamos sua empresa a evitar erros, garantindo total conformidade desde o início do processo.

Quer saber como podemos ajudar sua empresa? Solicite um orçamento personalizado!

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