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Com objetivo de oferecer recomendações técnicas ao SNVS e as indústrias de alimentos do Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou no mês de novembro um novo Guia de Controle de Alergênicos.
Direcionado a todas as indústrias de alimentos e também ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a segunda versão do Guia de Controle de Alergênicos contém os principais aspectos do Programa de Controle de Alergênicos.
O Guia de Controle de Alergênicos é indispensável para o processo de rotulagem de todos alimentos registrados na Anvisa.
É importante ressaltar que a publicação do Guia de Controle de Alergênicos não define como obrigação, ou seja, cada empresa deve avaliar se aplicará ou não. A Anvisa entende que algumas abordagens alternativas podem ser possíveis e contanto que os requisitos exigidos pela legislação sejam atendidos, não há problema segundo a Agência.
O Guia de Controle de Alergênicos destaca os alimentos que tem Rotulagem obrigatória, ou seja, quando há presença deles, o rótulo deve ser claro ao constatar essa informação.
Os principais alimentos alergênicos são:
De acordo com a Anvisa, o rótulo é ainda a principal fonte de comunicação com o consumidor final. O Guia de Controle de Alergênicos vem para auxiliar a empresa a definir quais regras e produtos devem ser inseridos nos rótulos dos produtos.
