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Se você está buscando entender a diferença entre registro e cadastro de produtos no MAPA, chegou ao lugar certo. Ambos os processos são essenciais para a regularização de produtos que precisam atender às normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas possuem finalidades e exigências distintas. Neste conteúdo preparado pela RAGB, vamos detalhar os conceitos, aplicações e orientações para que você escolha o caminho certo para o seu produto.
O registro de produtos no MAPA é um processo obrigatório para produtos que apresentam maior impacto na saúde pública, segurança ambiental ou no setor agropecuário. Produtos como fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes, medicamentos veterinários e alimentos específicos precisam passar por uma análise técnica detalhada antes de serem liberados para comercialização.
Esse processo exige a entrega de documentos técnicos, estudos de eficácia, composição e outros dados necessários para comprovar a segurança e a eficiência do produto. Após a análise do MAPA, o registro é concedido com um número oficial que identifica o produto no mercado nacional.
O cadastro de produtos no MAPA, por sua vez, é destinado a produtos de menor complexidade ou impacto regulatório. Ele é geralmente mais simples e rápido do que o registro, exigindo menos documentação técnica.
Produtos que se enquadram no processo de cadastro são aqueles considerados de baixo risco, como alguns tipos de produtos destinados à alimentação animal Assim como no registro, o cadastro também resulta em um número oficial, mas o procedimento é menos rigoroso.
Garantir que um produto esteja registrado ou cadastrado no MAPA não é apenas uma exigência legal, mas também uma forma de assegurar a qualidade e a segurança dos produtos no mercado. Empresas que seguem essas normas ganham credibilidade e evitam sanções que podem prejudicar sua operação.
Além disso, a regularização proporciona:
A RAGB é especialista em assuntos regulatórios e possui vasta experiência no registro e cadastro de produtos no MAPA. Contamos com uma equipe multidisciplinar e já auxiliamos empresas em mais de 40 países a garantir a regularização de seus produtos com segurança e eficiência.
Nosso índice de deferimento em 2024 ultrapassou 90%, um reflexo do nosso compromisso em oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Com soluções personalizadas e um time altamente qualificado, indicamos o melhor caminho regulatório para atender às exigências do MAPA.
Se você precisa de ajuda para entender a diferença entre registro e cadastro de produtos no MAPA e escolher o processo ideal, conte com a RAGB. Nossa equipe está pronta para atender suas necessidades e garantir a conformidade do seu produto com as normas regulatórias.
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