Pesquisar
Se você é um importador ou produtor que deseja lançar um fertilizante, um defensivo agrícola ou um produto veterinário no mercado brasileiro, é fundamental entender como conseguir o registro de produtos MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Neste conteúdo preparado pela RAGB, exploraremos os passos necessários para obter o registro de produtos MAPA e forneceremos informações valiosas para ajudá-lo nesse processo.
Antes de começarmos a discutir os detalhes sobre como conseguir o registro de produtos MAPA, é importante compreender o que exatamente é o processo de registro de produto no MAPA. O MAPA é o órgão responsável por regular e fiscalizar os setores relacionados à agricultura e pecuária no Brasil. O registro de produtos junto ao MAPA é um processo pelo qual os fabricantes e produtores devem passar para garantir a segurança, qualidade e conformidade dos seus produtos de acordo com as regulamentações vigentes.
Uma dúvida comum é saber quais tipos de produtos precisam obter o registro junto ao MAPA. A resposta pode variar dependendo da categoria do produto. O registro junto ao MAPA é obrigatório para diversos tipos de produtos, especialmente aqueles relacionados aos produtos veterinários, fertilizantes e adubos, defensivos agrícolas e seus insumos e alguns produtos voltados para alimentação animal (aditivos zootécnicos e probióticos).
É importante ressaltar que cada categoria de produto possui regulamentos específicos e requisitos diferentes para obtenção do registro. Portanto, é essencial saber a legislação específica e os órgãos competentes para cada caso, ou ainda, contar com uma consultoria especializada e com experiência na área para a qual se deseja submeter o registro.
Leia mais: O que é e como adquirir licença de empresa MAPA?
A forma mais segura de entender os requisitos para o registro do seu produto é consultar o próprio MAPA sobre sua correta classificação. A RAGB possui canais de comunicação que permitem pesquisas de produtos (até mesmo os mais inovadores) a fim de saber do próprio MAPA e antes mesmo do pedido de registro os requisitos e documentos necessários nos processos. O MAPA disponibiliza as normas e regulamentos em seu site oficial, contudo, nem sempre em uma linguagem clara e compreensível, e é importante entender exatamente do que se trata para não cometer erros na hora do registro. Este serviço de pesquisa é chamado de Viabilidade Regulatória, e fica pronto em um curto período de tempo (comparado ao tempo que poderia ser perdido caso haja erro no registro), evitando assim surpresas na hora dos registros. Solicite seu orçamento.
Embora não seja obrigatório contratar uma consultoria especializada, pode ser vantajoso contar com o apoio de profissionais experientes nesse processo. Uma consultoria pode auxiliar na elaboração do dossiê técnico, no cumprimento das exigências e no acompanhamento do processo junto ao MAPA.
Os profissionais da RAGB podem te ajudar e a empresa existe para desburocratizar a linguagem regulatória. Além do mais, o time de profissionais tem grande experiência em consultoria em assuntos regulatórios em suas diversas áreas. Atualmente, o corpo técnico conta com equipe multidisciplinar com vasta experiência em todos os aspectos necessários para um serviço de excelência.
O maior compromisso da RAGB é facilitar a obtenção de licenças, autorizações, auditorias, Hosting Service, certificações junto aos órgãos Inmetro, MAPA e ANVISA, encurtando o tempo de espera e possibilitando o acesso dos produtos ao mercado.
Após a pesquisa inicial e tendo em mãos tudo que é preciso para registrar seus produtos, é crucial garantir que toda documentação relacionada esteja em conformidade com todas as normas estabelecidas pelo MAPA. Você receberá de forma detalhada todos os requisitos de qualidade, segurança, rotulagem e embalagem, testes, ingredientes permitidos ou proibidos, enfim, todos os pontos estabelecidos pelas regulamentações vigentes.
Um dos principais documentos necessários para o registro de produtos MAPA é o dossiê técnico. Esse documento deve conter informações detalhadas sobre o produto, incluindo composição, características físico-químicas, estudos de estabilidade, métodos de análise, entre outros dados relevantes. É essencial garantir que o dossiê técnico esteja completo e organizado de acordo com as diretrizes do MAPA.
Após a elaboração do dossiê técnico, é necessário submetê-lo ao MAPA para análise. O órgão realizará uma avaliação minuciosa do documento, verificando se todas as informações estão corretas e se o produto está em conformidade com as normas estabelecidas. Esse processo pode levar algum tempo, e é importante estar preparado para possíveis solicitações de complementação de informações por parte do MAPA.
Após obter o registro de produtos MAPA, é importante realizar um acompanhamento contínuo para garantir a conformidade do produto ao longo do tempo. O MAPA pode realizar auditorias e inspeções periódicas para verificar se o produto continua atendendo aos requisitos estabelecidos. Além disso, é fundamental manter-se atualizado sobre possíveis alterações na legislação que possam impactar o registro do seu produto.
Sim, o registro de produtos MAPA é válido para todo o território brasileiro. Após obter o registro, você poderá comercializar o seu produto em qualquer parte do país.
Sim, o registro de produtos MAPA possui validade determinada e precisa ser renovado conforme as exigências estabelecidas pelo MAPA. É fundamental estar atento aos prazos de renovação de acordo com a categoria e realizar os procedimentos necessários para garantir a continuidade do registro do seu produto.
Comercializar produtos sem o devido registro junto ao MAPA é uma infração grave. As penalidades podem variar desde advertências até multas significativas e até mesmo a interdição do estabelecimento ou apreensão dos produtos. É essencial garantir a regularidade do registro para evitar problemas legais e proteger a reputação da sua empresa.
Não, o registro de produtos MAPA também é exigido para produtos importados que serão comercializados no mercado brasileiro. Os importadores devem cumprir todas as etapas do processo de registro, incluindo a apresentação do dossiê técnico.
Agora você já sabe como conseguir o registro de produtos MAPA e que trata-se de um passo fundamental para garantir a conformidade e a qualidade dos produtos relacionados à agricultura. É um processo que requer atenção aos detalhes, cumprimento das normas estabelecidas e acompanhamento contínuo para garantir a manutenção do registro.
Você poderá obter o registro de produtos MAPA e ter a segurança de que seu produto está autorizado para comercialização no mercado brasileiro contando sempre com a RAGB.